2020

Minicurso: Diálogos sobre o papel  do Estado: Informações clique aqui

Programação do Minicuro: clique aqui

Mini curso "Finanças Públicas, tributação e desenvolvimento" Informações clique aqui

Para assisitir o evendo: https://www.youtube.com/channel/UCqKoPrj9Dqp2VKPxPASCQ4w/featured

Link para inscrição no Curso de Extensão:

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfziS4YyNBvbmHRQl1JXCbt56WuCNomkHxonBSbU7kH0RI9LQ/viewform

Link para inscrição dos alunos do Mestrado e Doutorado do PPGD:

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSekVDWdJ7tmnGeJ2ynH4f5BwHmFaOwIANWpu6lU3tV6sBPqAA/viewform

 

TEMAS JURÍDICOS FUNDAMENTAIS - MINI-CURSO:  Direito, Desenvolvimento e Regulação ”
Profs. Drs. Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti/UFPE - Walber Moura Agra/UFPE.

Mais informações clique aqui

Para participar acesse o link: https://meet.google.com/niy-xhgk-jsn

 

TEMAS JURÍDICOS FUNDAMENTAIS -  Informações clique aqui
MINI-CURSO: “Direitos Fundamentais, Processo Penal e Policial

 

MINICURSO: “Pragmatismo e Argumentação Jurídica: apontamentos sobre a motivação das consequências práticas das decisões judiciais”.Mais informações clique aqui

2019

MESTRADO E DOUTORADO
TEMAS JURÍDICOS FUNDAMENTAIS
MINI-CURSO:
“História do Direito Civil Contemporâneo”
Prof. Dr. Venceslau Tavares
Dias: Terças-Feiras Horário: 14h às 17h Carga Horária: 2 cred. 30/h Local: Sala 2 do PPGD (2º Andar)

MESTRADO E DOUTORADO
TEMAS JURÍDICOS FUNDAMENTAIS
MINI-CURSO:
“Direito das Sucessões”
Prof. Dr. Venceslau Tavares
Dias: Terças-Feiras Horário: 14h às 17h Carga Horária: 2 cred. 30/h Local: Sala 2 do PPGD (2º Andar)

MINI-CURSO:
“Contratos Contemporâneos, Autonomia da Vontade e Intervenção Estatal – As Repercussões do Modelo de Regulação no Brasil”
Prof.ª Dr.ª Larissa Maria de Moraes Leal
Dias: Quartas-Feiras (Durante o semestre de 2019.2) Horário: 15h às 18h Carga Horária: 4 cred. 60/h Local: Sala 1 do Térreo do PPGD

2018

"Temas Juridicos Fundamentais" 

Minicurso: Jihad vs McWorld, segundo Benjamin Barber - Globalização, Tribalismo e Direito Internacional

Dia 16 de novembro de 2018: 1. O novo mundo do McMundo
Dia 23 de novembro de 2018: 2. O velho mundo do Jihad
Dia 30 de novembro de 2018: 3. Jihad vs McMundo

Local: Pós-Graduação em Direito (PPGD) - Faculdade de Direito do Recife/CCJ - UFPE
Horário: 14 às 17h
1) Carga horária 8h/a, inscrições por ocasião da primeira palestra;
2) Organização: Professores da Linha de Pesquisa 2.3 Relações Contratuais Internacionais
Grupo de Pesquisa Integração Regional, Globalização e Direito Internacional (Prof. Sylvio Loreto e Prof.ª Eugênia Barza)
Grupo de Pesquisa Integração Regional e Comércio Internacional (Prof Aurélio Bôaviagem)

 

"Temas Juridicos Fundamentais" 

MINICURSO: “Teoria do Direito e Neopragmatismo: Considerações Críticas”
Prof. Dr. Clóvis Falcão – Universidade Federal de Sergipe
Datas:
08/11 – Das 9h às 12h e das 14h30 às 17h30
09/11 – Das 9h às 12h
Carga Horária: 15 horas - Local: PPGD/anexo - SALA: 04 (2º Andar)

"Temas Juridicos Fundamentais" 

MINI-CURSO:  “Resolução de conflitos de natureza privada numa perspectiva civil constitucional”

Modulo I - Titularidade  

Profa. Dra. Everilda Brandão - 28/set (5h) - 14h – 18h

Modulo II - TEORIA GERAL, DIREITO DE DANOS  E SEUS DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS

Prof. Dr. Marcos Ehrhardt Jr. - 23/nov (5h) - 8h – 12h

Modulo III - TRÁFEGO JURÍDICO: CONTRATO, PESSOA E MERCADO

Prof. Dr. Geraldo Frazão - 30/nov (5h) - 8h – 12h

Modulo IV - TRANSFORMAÇÕES NO DIREITO DAS FAMÍLIAS E DAS SUCESSÕES

Profa. Dra. Maria Rita Holanda

Profa. Dra. Catarina Oliveira

Prof. Dr. Gustavo Andrade

Profa. Dra. Fabíola Lôbo

30/nov (5h) 14h – 18h - 07/dez (10h) 8h – 12h/14h – 18h

Local: PPGD/anexo

Sala 04 (2º andar)

MINI-CURSO: Matriz de colonialidad y limites del constitucionalismo democrático y social en América Latina

De : 29 a 31 de Agosto/12018 

Prof. Dr. Alejandro Medici

Local: PPGD - Rua do Hóspicio, 371 - Boa Vista - Recife-PE -  Maiores informações clique 

"Temas Juridicos Fundamentais" Minicurso: 

"Contratos Contemporâneos, Autonomia da Vontade e Intevenção Estatal

-As repercurssões do modelo de regulação do Brasil"

Profª Drª. Larissa Maria de Moraes Leal

Maiores informações clique aqui

 

 "III Curso de Aperfeiçoamento. Estudos Fiscais numa perspectiva de Justiça",

Profª Drª. Luciana Grassano 

Datas: 15 e 29/08; 12 e 26/09; 10 e 24/10 e 07 e 21 de Nobembro/2018

Horário: 18:30 as 22:00h.

Local: Espaço Memória/FDR - Maiores informações clique aqui

 

MINI-CURSO:  “Direito e Política: Estudos fiscais numa perspectiva de justiça”

Profª. Drª. Luciana Grassano Melo

Data: 15/08, 29/08, 12/09, 26/09, 10/10, 24/10, 07/11 e 21/11

Horário: 18:30
Carga Horária: 30/h
Local: Espaço Memória/FDR

 

MINICURSO: O SISTEMA DA DÍVIDA E AS MEDIDAS DE AUSTERIDADE FISCAL.
Prof. Dr. Ramiro Jacinto Chimuris Sosa - Universidad de La Republica,
26 a 28 de junho (9h às 12h e 14h às 17h),
Carga horária: 15h, - Auditório Torquato de Castro - PPGD.

 

MINICURSO: “Constituição e Direito na Modernidade Periférica”.

Prof. Dr. Marcelo da Costa Pinto Neves – UnB

Datas: Quinta-feira (17/05) 19h as 22h e Sexta-feira (18/05) 9h as 12h e 14h as 17h

Carga Horária: 15/h Local: Auditório Tobias Barreto

 

MINICURSO: “Democracia, Direito e Justiça em Jürgen Habermas”.

Prof. Dr. Marcos André de Barros – UFRPE

Datas: 14/05, 21/05 e 28/05 – nas segundas-feiras

Local: 2º andar - Sala 02/PPGD

Horário: 09:00 horas Carga Horária: 15/h

 

MINICURSO: "Direito e Política: Estudos sobre desigualdade e democracia"

Profa.  Dra. Luciana Grassano Melo

Local: Espaço Memória/FDR

Datas: 13/03, 27/03, 10/04, 24/04, 08/05, 22/05, 05/06 e 19/06/2018

Horário: 18:30 horas

Carga Horária: 30/h

 

2017

Minicurso:  “Negócios Jurídicos Materiais e Professuais”

Local: Pós-Graduação em Direito (PPGD) - Faculdade de Direito do Recife/CCJ - UFPE

Datas e Horários: 06/12 (a partir das 08:15 horas), 07/12 (a partir das 14:00 horas) , 11/12 (a partir das 08:15 horas).

TEMAS JURÍDICOS FUNDAMENTAIS: “NEGÓCIOS JURÍDICOS MATERIAIS E PROCESSUAIS”

 

Minicurso: Oficina e Minicurso - "Análise de dados na Pesquisa em Direito

Faculdade de Direito do Recife 

Data: 16 de Novembro de 2017 às 9:00h

https://www.facebook.com/events/1609006115826566/

 

Minicurso: "As Retóricas da Decisão Jurídica em Ddireitos Humanos"

Prof. Dr. Venceslau Tavares/UPE

Data: A partir de 22/08/2017 a cada 15 dias, nas terças-feiras.

Horário: 14h às 17h

Local: Salas de Aula do PPGD

Carga Horária: 30h/a 

 

Minicurso: “Teorias Constitucionais Contemporâneas: Implicações Teórico-Dogmáticas nos Países Periféricos”

Profs. Drs.: Marcelo da Costa Pinto Neves – UnB

João Paulo Allain Teixeira – UFPE 

Maria Lúcia Barbosa – UFPE

Local: Pós-Graduação em Direito (PPGD) -Faculdade de Direito do Recife/CCJ - UFPE 

Data: 20/06, 21/06, 22/06 - Horário:08:00 às 12:00

 

Minicurso: Transformações Históricas do Direito Civil Contemporâneo 

Temas Jurídicos Fundamentais  Mestrado e Doutorado

Prof. Dr. Venceslau Tavares/UFPE

Data: A partir de 22/03/2017 em todas as quartas-feiras

Horário: 9h às 13:00h

Local: Salas de Aula do PPGD

Carga Horária: 60h/a

Informações:

Local: Pós-Graduação em Direito (PPGD) -Faculdade de Direito do Recife/CCJ - UFPE

 

2016

Minicurso: Prof. Dr. Marcos Ehrhardt e Prof. Dr. Carlos Nelson de Paula Konder 

Temas Jurídicos Fundamentais  Mestrado e Doutorado

“Boa-fé na Experiência brasileira: Perspectivas Doutrinárias e sua Aplicação pelos Tribunais”

Prof. Dr. Marcos Ehrhardt e Prof. Dr. Carlos Nelson de Paula Konder

22 de Novembro (terça-feira): 14:00 às 18:00

23 de Novembro (quarta-feira): 08:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00

24 de Novembro (quinta-feira): 08:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00

25 de Novembro (sexta-feira): 08:00 às12:00

Informações:

Local: Pós-Graduação em Direito (PPGD) -Faculdade de Direito do Recife/CCJ - UFPE

Minicurso: Prof. Roberto Dutra  - Desigualdades e Direito na Teoria de Niklas e Luhmann

Prof.  da UENF-RJ

Doutor em Sociologia pela Humboldt Universität zu Berlin

Programação:

07/nov./2016  /09h -12h

Sistemas sociais e indivíduos: pessoa, inclusão e exclusão

08/nov./2016, 09h-12h

Desigualdade, inclusão/exclusão e individualidade

09/nov./2016 – 09h-12h

Sociedade mundial, inclusão e exclusão

10/nov./2016 – 09h-12h

Sociedade mundial, inclusão e exclusão: continuidade

Inscrições para recebimento do material do Curso:  asds@outlook.com

2º Minicurso

Temas Jurídicos Fundamentais  Mestrado e Doutorado

OMC:Estudo dos Princípios  Comercialistas nos Acordos 

28 de novembro (segunda-feira):

Tema:Do GATT 47 ao GATT 94 

30 de novembro (quarta-feira):

Tema:As lacunas do disciplinamento da Propriedade Intelectual no TRIPS 

02 de dezembro (sexta-feira):

Tema:As formas de disciplinamento de Investimentos: TRIMS, BITs e MAI

  

Informações:

Local: Pós-Graduação em Direito (PPGD) -Faculdade de Direito do Recife/CCJ - UFPE

Horário:09 às 12h30

2)   Carga horária 8h/a, inscrições por ocasião da primeira palestra;

Organização: Professores da Linha de Pesquisa 2.3 Relações Contratuais Internacionais

Grupo de Pesquisa Integração Regional, Globalização e Direito Internacional

(Prof. Sylvio Loreto e Prof.ª Eugênia Barza)

Grupo de Pesquisa Integração Regional e Comércio Internacional (Prof Aurélio Bôaviagem)

1º Minicurso

Integração Europeia e Direito Regional 

18 de outubro (terça-feira):

Tema: O Plano Marshall e “O Rato que Ruge”

25 de outubro (terça-feira):

Tema: Direito Regional e Instituições Supranacionais

27 de outubro (quinta-feira):

Tema: Os Alargamentos e o BREXIT

Local: Pós-Graduação em Direito (PPGD) - Faculdade de Direito do Recife/CCJ - UFPE

Horário: 09 às 12h30

1)  Carga horária 8h/a, inscrições por ocasião da primeira palestra;

Organização: Professores da Linha de Pesquisa 2.3 Relações Contratuais Internacionais

Grupo de Pesquisa Integração Regional, Globalização e Direito Internacional (Prof. Sylvio Loreto e Prof.ª Eugênia Barza)

Grupo de Pesquisa Integração Regional e Comércio Internacional (Prof Aurélio Bôaviagem)

 

Temas Jurídicos Fundamentais  Mestrado e Doutorado

Minicurso: “Direito Administrativo Sancionador’’

Prof. Dr.  Edilson Pereira Nobre/UFPE

Data: 17/10, 26/10, 08/11/2016

Horário: 9h às 13h

Local: Salas de Aula do PPGD

Carga Horária: 15h/a 

1·   Temas de Filosofia do Direito em Fichte e Hegel

Prof. Dr. Danilo Vaz-Curado Ribeiro de Menezes Costa (UNICAP/PE)

06/10/2016 as 15h –  A Filosofia do Direito em Fichte

Proposta do Encontro:

1(i)   Plano geral do conceito dosFundamentos de Filosofia do Direito(intenção, escopo, objeto e objetivo)

1(ii) A divisão da Filosofia do Direito em Fichte;

1(iii) O Direito Originário

1(iv)  O Eforato

1(v)    A Constituição

- Obra:Fundamentos do Direito Natural

13/10/2016 as 15h – A Filosofia do Direito em Hegel

1(i) Plano geral do conceito de Filosofia do Direito(intenção, escopo, objeto e objetivo)

1(ii) A divisão da Filosofia do Direito em Hegel;

1(iii) O Conceito de Espírito Objetivo e de Direito em Hegel;

1(iv) O holismo e a Eticidade em Hegel

1(v)    Direito fundamentais e a Constituição em Hegel 

- Obra:Filosofia do Direito

27/10/2016 as 15h –  Fichte e Hegel: um debate entre normativismo, descritivismo e holismo em Filosofia do Direito

1·  Neste encontro pretende-se avaliar criticamente o pensamento dos autores mostrando sua atualidade e possíveis convergências e divergências a autores

     como Luhmann, Forster e Honneth, mas também divergências.

03/11/2016  / 14h – Fichte e Hegel: seguindo o debate entre normativismo, descritivismo e holismo em Filosofia do Direito

Inscrições para recebimento de material do Curso:  asds@outlook.com

Pede-se que os participantes tirem cópias e leiam as sugestões bibliográficas fornecidas.

Temas Jurídicos fundamentais Curso: “Direito, Lógica e Computação”

(em parceria com o Centro de Informática  – UFPE)

Dia 19/09/2016 – 08:30 às 12:00 Prof. Dr. Torquato Castro Jr. (FDR-UFPE) – “Direito e Lógica, na Visão dos Juristas”; Prof. Dr. Fred Freitas (CIn-UFPE) – “Uma Introdução a Ontologias Jurídicas”;

Dia 20/09/2016 – 08:30 às 12:00 Prof. Mestre Vinícius Silva Pimentel (FDR-UFPE) – “Dificuldades em Torno da Interpretação Jurídica”; Prof. Dr. Cleyton Rodrigues (CIn-UFPE) – “Ontologia Jurídica para Crimes Contra o Patrimônio”;

Dia 21/09/2016 – 08:30 às 12:00 Doutorando Ítalo Oliveira (PPGD-UFPE) – “Dificuldades da Pesquisa em Direito e da Criação de Ontologias Jurídicas”; Profa. Doutoranda. Eunice Palmeiras (CIn-UFPE) – “Tradução de Provas Formais para o Sistema Mais Compreensível aos Usuários”; Prof. Mestrando Flávio Amorim (CIn-UFPE) – “Extração de Dados Jurídicos para Fins Computacionais”.

Carga Horária: 15/ha

Local: Auditório do PPGD

Temas Jurídicos Fundamentais

CURSO:  “Problmas Relevantes das Titularidades sobre coisas e das Sucessões ”

Prof. Dr. Paulo Luiz Netto Lôbo Data: 15 e 29 de Abril 06 de Maio de 2016

Carga Horária: 15/h

Local: Salas do PPGD

Temas Jurídicos Fundamentais Curso: “Concessões, Permissões e PPP’s na América Latina”

Prof. Dr. Andry Matilla Correa

Data: 08/ 11 e 13/04/2016

Horário: 09 às 12h

Carga Horária: 15/h

Local: Espaço Memória – FDR

2018

Seminário de Estrangeirização de Terras e Segurança Alimentar  

Aanais IV Colóquio Internacional de Pesquisadores em Direito 

Seminário: Os Desafios da Regulação e da Tributação na Sociedade  Contemporânea

2017

III Ciclo de Debates Interdisciplinares

IV Colóquio Internacional de Pesquisadores em Direito - Programação

Estudos sobre Democarcia, Federalismo, Despesa Pública e Justiça Social

VI Congresso Nacional de Direito Marítimo , Portuário e Aduaneiro

IV Colóquio Internacional de Pesquisadores em Direito -  Resumos Aprovados - Comunicado - Programação

II Curso de Aperfeiçoamento - Estudo Fiscais numa Perpectiva da Justiça 

Palestra: Projeto de Código Comercial em Debate

Seminário REgional sobre o Centenário da Revolução Russa 

V Semana de Direito do Trabalho da UNICAP

2016

I Congresso de Pesquisa em Direito da UFPE

VI Congresso Latino-Americano de Direito Material e Processual do Trabalho 

I Congresso Jurisdição e Processos Constitucionais na América Latina  (Inscrição e Programação)

2º Ciclo de Debates Interdisciplinares

III Coloquio Internacional de Pesquisadores em Direito

Congresso Publius 2016

 

 

2018

Sociology of Law - O Direito entre o Caos e a Desconstrução.

2017

Seminários - DPU

XXV ENIC/UFPE - Minicurso

VII Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: O Novo Constitucionalismo Latino-Americano

VII Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia

Seminário: Las metamorfosis de la penalidad en América del Sur

Seminários: Privatização Prisonal e Morte e Sistema Prisional

IV Simpósio de Direito Internacional da  UFC

IX Congresso Brasileiro de História do Direito

VI Congresso de Direito Constitucional - Publius 2017

 III Simpósio de Direito Ambiental da Região Nordeste 

II Encontro da RENAPEDTS 

XXXI Congresso ALAS  

II Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental e Desenv.  Sustentável 

VII Congresso Latino-americano de Direito Material e Processual do Trabalho

IV Congresso da Associação de Linguagem & Direito (ALIDI)

III Congresso Internacional  de Estudos Jurídicos  

VI Seminário Nacional de Ensino Jurídico e Formação Docente

IV Congresso Luso-Brasileiro de Direitos Humanos nas Socieades da Informação  

Ocorrerão entre os meses de setembro a novembro de 2020 os "Seminários Interdisciplinares do PPGD-UFPE". O objetivo do evento é estabelecer diálogos entre o direito e diversos outros campos do conhecimento como antropologia, ciência política, economia, filosofia, história, comunicação e jornalismo.

Os seminários contam com o apoio institucional da Pro-Reitoria de Extensão e Cultura da UFPE.

As inscrições devem ser feitas através do link: https://forms.gle/KsTwmLUmcoPy7WKA9 

Programação confirmada (outras datas estão em vias de serem fechadas): 

03/set - 10h - Direito e antropologia
Prof. Roberto Efrem (UFPB) e Profa. Juliana Farias (Pagu-UNICAMP) 
Debatedora: Manuela Abath

08/set - 19h - Direito e Filosofia 
Prof. Vladimir Safatle (USP)
Debatedora: Mariana Fischer
Apoio: NEFIPE -UFPE

24/ set - 10h - Direito e História
Prof. Andrei Koerner (UNICAMP) e Gabriella Barretto de Sá (UNEB)
Debatedor: Alexandre Da Maia

27/ out - 10h - Direito, redes e pesquisa empírica
Prof. Ivar Hartmann (FGV-RJ) 
Debatedores:  Artur Stamford e  Leonardo Cunha

3/nov -10h - Direito e comunicação 
Profa. Fabiana Moraes e Profa Marília Budó. 
Debatedora: Mariana Fischer

10/ nov - 16h - Direito e economia
Prof. Ladislau Dowbor (PUC-SP)
Debatedora: Juliana Teixeira
Apoio: Red Internacional de Cátedras, Instituciones y Personalidades sobre el Estudio de la Deuda Publica

 

Todos os encontros ocorrerão através da Plataforma GoogleMeet, em link de acesso a ser divulgado oportunidade aos inscritos.