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RESOLUÇÃO Nº 1, DE 18 DE OUTUBRO DE 2010 - Progressão por Capacitação e ao Incentivo à Qualificação, vê também Lei n° 11.091, de 12 de janeiro de 2005 que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e dá outras providências.
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