Deliberações

Data de Recebimento

09/12/2021

Processo SIPAC

Não gerado

Protocolo Interno

09/2021

Admissão

Não

Arquivamento/Data da Reunião

18/08/2022

Situação

• Enviar mensagem para a Ouvidoria, informando sobre a não-admissibilidade deste caso pela CET; 
• Elaborar o Termo de Encerramento deste processo;
• Cadastrar este processo sigiloso na unidade da Comissão de Ética no SIPAC.

Deliberações

Data de Recebimento

09/12/2021

Processo SIPAC

Não gerado

Protocolo Interno

08/2021

Admissão

Não

Arquivamento/Data da Reunião

18/08/2022

Situação

• Enviar mensagem para a Ouvidoria, informando sobre a não-admissibilidade deste caso pela CET; 
• Elaborar o Termo de Encerramento deste processo;
• Cadastrar este processo sigiloso na unidade da Comissão de Ética no SIPAC.

Deliberações

Data de Recebimento

26/10/2021

Processo SIPAC

23076.061393/2021-86

Protocolo Interno

07/2021

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

Situação

• Defesa escrita do denunciado recebida pela CET em 26/05/2023;
• Aguardando a elaboração do relatório final, podendo propor o arquivamento, a instauração do Acordo de Conduta Pessoal e Profissional (ACPP), recomendação ética, solução através de mediação ou aplicação de censura ética ao denunciado;análise do pedido de reconsideração do denunciado pela relatora do caso;
• Cadastrar este processo sigiloso na unidade da Comissão de Ética no SIPAC.

Deliberações

Data de Recebimento

25/10/2021

Processo SIPAC

23076.091053/2021-98

Protocolo Interno

06/2021

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

29/09/2022

Situação

• Publicada a ementa na página da CET, referente à decisão pela censura ética contra o denunciado, bem como registrados os seus dados no banco de sanções éticas da Comissão de Ética Pública, em 01/05/2023;
• Elaborar o Termo de Encerramento e atualizar este processo sigiloso no SIPAC.

Deliberações

Data de Recebimento

02/07/2021

Processo SIPAC

Não gerado

Protocolo Interno

05/2021

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

29/09/2022

Situação

• Publicada a ementa na página da CET, referente à decisão pela censura ética contra o denunciado, bem como registrados os seus dados no banco de sanções éticas da Comissão de Ética Pública, em 01/05/2023;
• Elaborar o Termo de Encerramento e atualizar este processo sigiloso no SIPAC.

Deliberações

Data de Recebimento

06/04/2021

Processo SIPAC

Não gerado

Protocolo Interno

04/2021

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

04/08/2022

Situação

• Elaaborar o Termo de Encerramento, para posterior arquivamento do caso;
• Atualizar este processo sigiloso no SIPAC.

Deliberações

Data de Recebimento

04/03/2021

Processo SIPAC

23076.075707/2020-59

Protocolo Interno

03/2021

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

15/12/2022

Situação

Processo arquivado, devido ao não-enquadramento da infração ética imputada aos denunciados deste caso.

Deliberações

Data de Recebimento

02/02/2021

Processo SIPAC

Não gerado

Protocolo Interno

02/2021

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

Situação

• Aguardando a análise da defesa do denunciado pela relatora do caso;
• Cadastrar este processo sigiloso na unidade da Comissão de Ética no SIPAC.

Deliberações

Data de Recebimento

01/02/2021

Processo SIPAC

Não gerado

Protocolo Interno

01/2021

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

13/07/2023

Situação

• Relatório final com a recomendação pelo arquivamento do caso, conforme aprovação na 19ª Reunião Ordinária da CET de 2023, ocorrida em 13/07/2023;
• Atualizar este processo sigiloso no SIPAC e enviar uma cópia junto com as notificações para os envolvidos, informando-os sobre o arquivamento deste caso.